Para prosseguir é necessário obter a sua adesão que, todavia, poderá ser retirada até ao final do inquérito sem que subsista qualquer registo. Informa-se ainda que:
1. O questionário está alojado numa plataforma LimeSurvey®. As configurações gerais da plataforma são da responsabilidade dos Serviços de Informática da Universidade de Évora. A utilização da ferramenta de inquéritos é feita através de endereço alojado nos servidores da Universidade de Évora (https://survey.uevora.pt/admin) e pressupõe a utilização de dados de utilizador/a, restritos à comunidade UÉvora. Os Serviços de Informática da Universidade de Évora remetem na sua página web (https://www.si.uevora.pt/servicos/Inqueritos-online-Limesurvey) para informações adicionais a respeito, designadamente o site oficial (https://www.limesurvey.org/) e o manual online (https://manual.limesurvey.org/LimeSurvey_Manual).
2. As respostas serão automaticamente anonimizadas pela ferramenta de inquérito, e, posteriormente agregadas pelo que será altamente improvável para a equipa de tratamento dos dados estabelecer uma relação entre as respostas e as pessoas que optem por responder ao inquérito. Assim, diligenciamos a manutenção do anonimato das respostas no tratamento das mesmas.
3. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para os fins deste estudo, realizado no âmbito da Universidade de Évora.
4. Os dados pessoais serão agregados para que não possa ser indiretamente identificado/a através de resultados divulgados.
Para mais informações pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Universidade de Évora, Prof. Doutor João Vaz Rodrigues, em epd@uevora.pt, ou o Responsável pela Segurança de Informação da Universidade de Évora, Eng. Mário Jorge Filipe, em mjnf@uevora.pt.
A seguir explicamos em pormenor os aspetos da “política de privacidade”.
Política de Privacidade
1. Introdução
Este inquérito integra o estudo “Ponte Cultural: Promover a Inclusão Cultural para Conseguir uma Sociedade mais Democrática”- (BRIDGES, S4P25-LT24, PLANAPP-FCT), da responsabilidade da professora Maria Zozaya-Montes (CIDEHUS- Universidade de Évora) e a equipa de investigação do projeto da Universidade de Évora (contacto: bridges@uevora.pt e mzozayam@uevora.pt ). O inquérito e os estudos respeitam a privacidade dos titulares dos dados.
A proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais (União Europeia e Inglaterra) baseia-se no (RGPD) Regulamento(UE) n.º 679/2016, de 27 de Abril. Em Portugal a Lei de Execução do RGPD, consta da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto (LE) . Será ainda tido em conta o quadro legislativo que cria a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), nos termos do Regulamento (UE) n.º 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018,
Algumas páginas podem conter links para outros sites, porém não somos responsáveis pelas políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
2. Por que tratamos os seus dados pessoais
Recolhemos e processamos as informações pessoais que nos transmite para conhecer as atividades culturais e a sua relação com a educação e a inclusão, e prosseguir a investigação sobre a temática as temáticas de Arte, Cultura e Inclusão, enquadradas num contexto de cidadania ativa, com base na análise de dados.
3. Quem é o responsável pelo processamento dos seus dados
Os dados, anónimos e agregados (confidencialidade garantida), serão processados pela professora e investigadora Maria Zozaya-Montes (CIDEHUS- Universidade de Évora), que pode ser contactada através do email mzozayam@uevora.pt , e da equipa BRIDGES que pode ser contactada através do email bridges@uevora.pt .
Só mercê de protocolo científico prévio se verificará partilha com outros pesquisadores no mundo, antes de publicação. Caso se trate de dados ainda não completamente anonimizados, o titular dos dados será contactado para ser esclarecido e prestar consentimento.
4. Quais dados pessoais
1. Além das respostas do questionário, recolheremos dados necessários à caracterização do respondente, bem como a atividade profissional dos progenitores e estabelecimento de ensino. Não serão pedidos nome nem e-mail em nenhum momento da pesquisa.
Para viabilizar a pesquisa no sistema serão ainda recolhidos metadados; a saber: data, horário, IP, país de acesso, sistema operacional e navegador no momento do preenchimento do questionário. São usados os cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (os demais são suscetíveis de serem rejeitados, ou, por defeito, retirados).
5. A quem os dados são divulgados?
Os dados (anónimos) resultantes das autoavaliações serão utilizados por pesquisadores em todo o mundo, sendo que o compartilhamento será precedido de protocolo científico.
6. Por quanto tempo seus dados são mantidos?
Os dados, anonimizados, permanecem no banco de dados (sob responsabilidade da investigadora principal) até que os resultados do questionário tenham sido completamente analisados.
7. Acesso aos dados pelo titular (atualização, retificação, apagamento)
Mercê do contacto com a professora e Investigadora Principal do Projeto BRIDGES Maria Zozaya-Montes (CIDEHUS- Universidade de Évora) endereço de mail mzozayam@uevora.pt e bridges@uevora.pt .
8. Quais são os pontos de contacto para perguntas ou reclamações?
Investigadora Principal: Maria Zozaya-Montes (CIDEHUS- Universidade de Évora), email mzozayam@uevora.pt e bridges@uevora.pt .